A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separado sem formalizar o divórcio ou a dissolução da união estável. Mesmo sem a formalização jurídica, os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos continuam existindo, incluindo a…
A decisão de se divorciar envolve diversas questões emocionais e financeiras. Quando há um imóvel financiado em conjunto, as complexidades aumentam, pois é necessário lidar não apenas com a divisão dos bens, mas também com as obrigações contratuais perante a…
A perda de um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas pode ser um desafio adicional. Quando um parente falecido deixa recursos financeiros em contas bancárias, é necessário seguir procedimentos legais para acessá-los. No Brasil, esse…
No mundo digital de hoje, influenciadores e blogueiros desempenham um papel significativo na formação de opiniões e tendências. Com essa influência, no entanto, vem uma série de responsabilidades legais que não podem ser ignoradas. No Brasil, o manejo adequado do…
A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida com o objetivo de garantir que as necessidades básicas de alimentação, saúde, educação e moradia de dependentes sejam atendidas. Este instituto legal é frequentemente aplicado em casos de separação, divórcio ou quando…