Autor: Leonardo Barone
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Pensão Alimentícia sem Divórcio: direitos e procedimentos em caso de separação de fato
A separação de fato ocorre quando um casal decide viver separado sem formalizar o divórcio ou a dissolução da união estável. Mesmo sem a formalização jurídica, os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos continuam existindo, incluindo a obrigação de prestar pensão alimentícia. Compreender como funciona a pensão alimentícia nesse contexto é essencial…
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Partilha de Imóvel Financiado: como proceder em caso de divórcio
A decisão de se divorciar envolve diversas questões emocionais e financeiras. Quando há um imóvel financiado em conjunto, as complexidades aumentam, pois é necessário lidar não apenas com a divisão dos bens, mas também com as obrigações contratuais perante a instituição financeira. Compreender como funciona a partilha de um imóvel financiado no Brasil pode ajudar…
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Inventário e Alvará Judicial: como proceder para sacar dinheiro de um parente falecido
A perda de um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas pode ser um desafio adicional. Quando um parente falecido deixa recursos financeiros em contas bancárias, é necessário seguir procedimentos legais para acessá-los. No Brasil, esse processo geralmente envolve a realização de um inventário e, em certos casos, a obtenção de…
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Influenciador Digital: responsabilidade por conteúdo publicado
No mundo digital de hoje, influenciadores e blogueiros desempenham um papel significativo na formação de opiniões e tendências. Com essa influência, no entanto, vem uma série de responsabilidades legais que não podem ser ignoradas. No Brasil, o manejo adequado do conteúdo publicado é crucial, não apenas para a manutenção da credibilidade, mas também para evitar…
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Pensão Alimentícia: como é calculada a pensão?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida com o objetivo de garantir que as necessidades básicas de alimentação, saúde, educação e moradia de dependentes sejam atendidas. Este instituto legal é frequentemente aplicado em casos de separação, divórcio ou quando os pais não vivem juntos, assegurando o sustento dos filhos. Critérios para o Cálculo: O…